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| Divulgação | Marvel Comics |
• Por Alisson Santos
A Disney vai aos tribunais para reter os direitos de uma série de personagens da Marvel - e o resultado disso pode ter um impacto nos quadrinhos também. 2021 parece estar se transformando no ano de processos judiciais para a Disney, com Scarlett Johansson processando a decisão do estúdio em optar por um lançamento híbrido de Viúva Negra, seguido por um processo ainda mais complicado envolvendo incontáveis heróis da Marvel. De acordo com a Lei dos Estados Unidos de Direitos Autorais de 1976, os direitos dos personagens retornam aos seus criadores 60 anos após sua criação. O tempo está passando para gente como Homem de Ferro, Thor, Homem-Aranha, Viúva Negra e Gavião Arqueiro, e várias herdeiros entraram com notificações de rescisão. A Disney vai ao tribunal contestar isso, por razões compreensíveis.
A Disney está argumentando que os avisos de rescisão são inválidos porque os personagens foram criados sob o comum modelo "trabalho para alugar", um argumento que ganhou em casos semelhantes no passado. Se essa decisão for no sentido contrário, entretanto, não significa que a Disney perderá as licenças de seus super-heróis mais famosos; em vez disso, eles entrariam em uma copropriedade e precisariam pagar parte dos lucros aos herdeiros. É importante notar que isso afetaria apenas os Estados Unidos, porque as leis de direitos autorais variam internacionalmente.
Os contratos de trabalho por aluguel empregados por editoras como Marvel e DC sempre foram controversos; até o lendário Jack Kirby, envolvido na criação de nomes como o Capitão América, o Quarteto Fantástico, o Homem de Ferro e os Eternos, ficou irritado com a falta de remuneração financeira. A frustração sentida por escritores e artistas, e por seus familiares, só aumentou à medida que esses personagens ganharam vida na tela grande, trazendo bilhões em receita de bilheteria.
Resumindo, então, é improvável que os leitores vejam qualquer mudança real em seus quadrinhos caso a Disney perca; os impactos seriam nos bastidores, com a Disney simplesmente tendo que dividir os lucros.
A Disney está argumentando que os avisos de rescisão são inválidos porque os personagens foram criados sob o comum modelo "trabalho para alugar", um argumento que ganhou em casos semelhantes no passado. Se essa decisão for no sentido contrário, entretanto, não significa que a Disney perderá as licenças de seus super-heróis mais famosos; em vez disso, eles entrariam em uma copropriedade e precisariam pagar parte dos lucros aos herdeiros. É importante notar que isso afetaria apenas os Estados Unidos, porque as leis de direitos autorais variam internacionalmente.
Os contratos de trabalho por aluguel empregados por editoras como Marvel e DC sempre foram controversos; até o lendário Jack Kirby, envolvido na criação de nomes como o Capitão América, o Quarteto Fantástico, o Homem de Ferro e os Eternos, ficou irritado com a falta de remuneração financeira. A frustração sentida por escritores e artistas, e por seus familiares, só aumentou à medida que esses personagens ganharam vida na tela grande, trazendo bilhões em receita de bilheteria.
Resumindo, então, é improvável que os leitores vejam qualquer mudança real em seus quadrinhos caso a Disney perca; os impactos seriam nos bastidores, com a Disney simplesmente tendo que dividir os lucros.
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